Nos contratos bancários,...

#Questão 261838 - Direito Comercial / Empresarial, Contratos Bancários, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

Nos contratos bancários,

A) a comissão de permanência pode ser cumulada com os juros remuneratórios contratados.

B) os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano presumem-se abusivos, cabendo à instituição financeira demonstrar sua adequação e razoabilidade.

C) os juros moratórios sujeitam-se ao limite de 1% ao mês, caso não se trate de contratos bancários regidos por legislação específica.

D) o julgador pode conhecer de ofício a abusividade de cláusulas.

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