O empresário, cuja atividade rural constitua sua principa...

#Questão 261663 - Direito Comercial / Empresarial, Empresário Unipessoal, FCC, 2014, TJAP/AP, Juiz de Direito Substituto

O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,

A) está sujeito à falência, independente de qualquer registro público.

B) é obrigado a inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis.

C) é obrigado a inscrever-se no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

D) pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

E) não pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada.

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