Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial...

#Questão 261604 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESPE / CEBRASPE, 2006, Polícia Civil - ES, Delegado de Polícia

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito comercial. Uma obra literária, por não se enquadrar no conceito de invenção, não pode ser patenteada, nos termos da legislação de regência.

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