A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes...

#Questão 261464 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2015, MPOG, Técnico em Assuntos Educacionais

A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue os itens subsequentes. É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.

  • 03/01/2019 às 02:05h
    3 Votos

    5 anos.

  • 29/06/2020 às 11:25h
    1 Votos

    A partir dos 4 anos, pois a Educação Básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. 

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