No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos,...

No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens. A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.

  • 02/04/2018 às 05:54h
    18 Votos

    Questão bem ambigua

    mas ela está ERRADA já que afirma que o Estado nao pode dizer que "nao tenho $".
    Na verdade ele pode dizer sim, o que ocorre é que quando ele assim o fizer fica vinculado a realizar pelo menos o mínimo para a dignidade humana.

  • 25/07/2020 às 11:47h
    1 Votos

    Só fazendo questão pra você pegar o bizu disso 

  • 25/07/2020 às 11:47h
    1 Votos

    Só fazendo questão pra você pegar o bizu disso 

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