Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atual...

Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:

  • 29/01/2018 às 11:53h
    5 Votos

    A resposta correta é a Letra C. conforme o art. 12, I, b.

    Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:

    "b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;"

    Desta forma, Aguinaldo pode ser considerado brasileiro nas condições supracitadas.

  • 25/06/2018 às 11:44h
    3 Votos

    A questão em analise trás um problema.
    Nota - se que, em nenhum momento a redação da questão mencionou que o pai de Agnaldo estava no estrangeiro a serviço do governo brasileiro.
    Então, Agnaldo com 35 anos caso queira poderá optar pela nacionalidade brasileira, conforme Art. 12. São brasileiros:

    I - natos:
    c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
    Logo a questão correta é a letra B. pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;

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