A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres...

#Questão 261187 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de determinação judicial,

A) a qualquer tempo.

B) durante o dia.

C) nos finais de semana, apenas.

D) nos feriados religiosos, apenas.

E) na hipótese de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, apenas.

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