Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente...

Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.

Segundo a jurisprudência, a comprovação de convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas é suficiente para configurar a existência de união estável.

  • 23/11/2018 às 12:35h
    4 Votos

    tem que ter o animo de constutuir familia


     

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