Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em...

#Questão 261112 - Direito Civil, Tutela e Curatela, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário de diversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuindo dois irmãos e uma tia, pessoas idôneas e em situação financeira favorável. Neste caso, considerando que Marta era órfã e filha única, em regra, Fabian

não poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.

poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.

não poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.

poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.

só poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.

13/02/2020 às 10:33h

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Art. 1.737. Quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consangüíneo ou afim, em condições de exercê-la.

Art. 1.738. A escusa apresentar-se-á nos dez dias subseqüentes à designação, sob pena de entender-se renunciado o direito de alegá-la; se o motivo escusatório ocorrer depois de aceita a tutela, os dez dias contar-se-ão do em que ele sobrevier.

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