Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito civil...

#Questão 260702 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCE/RN, Assessor Técnico Jurídico

Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito civil brasileiro.

A lei confere personalidade jurídica material ao nascituro.

  • 15/01/2020 às 08:22h
    0 Votos

     A lei confere personalidade jurídica formal ao nascituro.


     “Personalidade jurídica formal – é aquela relacionada com os direitos da personalidade, o que o nascituro já tem desde a concepção.


    "Personalidade jurídica material – mantém relação com os direitos patrimoniais, e o nascituro só a adquire com o nascimento com vida, segundo a doutrinadora.”

  • 26/03/2019 às 04:51h
    0 Votos

    errado


    a personalidade começa com o nascimento com vida, a lei poe a salvo desde a concepção o direito do nascituro art. 2°

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