A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a s...

#Questão 260426 - Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2006, SEGER/ES, Analista Administrativo

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação de crédito, com efeitos modificativos, isto é, extingue-se a dívida originária e os encargos obrigacionais são transferidos a um terceiro, independentemente da aceitação do credor.

  • 24/02/2018 às 04:54h
    0 Votos

    Diz o art. 299, CC. "É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, COM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO CREDOR, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele, ao tempo da assunção era insolvente e o credor ignorava".

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis