Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos...

#Questão 259818 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, obrigações e contratos.

Se for omisso o contrato, o empreiteiro não poderá subempreitar a construção de parte de obra.

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