No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes...

#Questão 259779 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRF 1ª, Analista Judiciário

No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se a pessoa a nomear era insolvente no momento da nomeação, o contrato

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de trinta dias.

produzirá normalmente efeitos para a pessoa nomeada, porque a insolvência não é impedimento legal.

não produzirá qualquer efeito, seja para a pessoa nomeada ou para os contratantes originários.

só produzirá efeitos quando da cessação da insolvência, devendo os contratantes originários serem intimados no prazo de cinco dias.

produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.

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