Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os...

#Questão 259630 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2006, SEGER/ES, Analista Administrativo

Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itens que se seguem.

O contrato será resolvido por onerosidade excessiva quando ocorrer desequilíbrio de direitos e deveres entre os contratantes, provocado por acontecimentos que, apesar de previsíveis, são desconsiderados em razão da identificação do poder contratual dominante de uma das partes e da presunção legal de vulnerabilidade do outro contratante.

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