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A doação...
#Questão 259452
-
Direito Civil
,
Teoria das Obrigações Contratuais
,
FCC
,
2006
,
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
, Auditor de Tributos
A doação
A) feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
B) à entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
C) do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
D) em forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, e poderá ultrapassar a vida do donatário.
E) feita ao nascituro é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, em razão da necessidade de aceitação da doação pelo donatário.
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