João é proprietário de um apartamento e o alugou, por mei...

#Questão 259449 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2006, TCE/PB, Assistente Jurídico

João é proprietário de um apartamento e o alugou, por meio de contrato escrito e pelo prazo de 30 meses, a José. Durante a vigência do contrato, João invadiu o imóvel, trocou as chaves da porta e impediu o acesso de José. Nesse caso, José, na condição de inquilino, é considerado

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