Considere uma venda realizada à vista de amostras, protót...

#Questão 259365 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida venda é

A) amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.

B) vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou modelos.

C) amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.

D) vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.

E) amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda, independentemente de descrição da coisa.

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