Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Cód...

#Questão 259325 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

A) Na constância de cláusula de garantia, correrão normalmente os prazos para o adquirente obter a redibição ou abatimento no preço.

B) Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.

C) A responsabilidade do alienante não subsiste se a coisa perecer em poder do alienatário por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

D) Em regra, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de cinco anos se a coisa for imóvel, contado da entrega efetiva.

E) A coisa recebida em virtude de doação onerosa não pode ser enjeitada por vícios que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

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