Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir....

#Questão 259180 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Com referência aos contratos, julgue os itens a seguir.

Nos contratos comutativos, qualquer das partes, com fundamento na teoria da imprevisão, pode requerer a revisão das cláusulas contratuais, no caso de onerosidade excessiva de uma das prestações, por motivo não-previsto pelos contratantes.

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