Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir...

#Questão 259006 - Direito Civil, Sucessão Testamentária, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJSE/SE, Serviços Notariais e Registros

Acerca do direito das sucessões, julgue os itens a seguir.

Se o legatário vier a falecer antes do testador, a cláusula testamentária que o beneficia, independentemente de qualquer declaração quanto à eventual substituição do legatário, é automaticamente transferida a seus herdeiros.

  • 07/11/2019 às 12:01h
    1 Votos

    CC/2002 Art. 1.939. Caducará o legado


        V - se o legatário falecer antes do testador.

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