Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro...

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.