Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de famíl...

#Questão 258455 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CESPE / CEBRASPE, 2008, MPE/AM, Agente Técnico

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de família.

Considere a seguinte situação hipotética.

Priscila, com 9 anos de idade, é filha biológica de Maria e Paulo, cujo nome consta no assento de nascimento da menina. Recentemente, Maria casou-se com Gabriel, que deseja adotar Priscila.

Nessa situação, exige-se a concordância expressa de Maria, que detém a guarda de Priscila, e a demonstração de que a adoção visa a sua proteção. Além disso, após realizada a adoção, mantém-se o vínculo de parentesco de Priscila e a família de seu pai biológico, extinguindo-se tão-somente os vínculos de filiação.

  • 14/09/2021 às 09:07h
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    Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.


    § 1 o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.


    § 2 o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

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