No tocante aos direitos autorais, julgue os itens subsecu...

#Questão 258408 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

No tocante aos direitos autorais, julgue os itens subsecutivos.

Ao compositor é permitido ceder, total ou parcialmente, a determinada gravadora, os direitos patrimoniais sobre suas obras futuras, desde que limitada a cessão ao prazo máximo de cinco anos; a transmissão definitiva dos direitos autorais somente é admitida sobre obras já existentes e mediante estipulação contratual escrita.

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