A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre cois...

#Questão 258401 - Direito Civil, Propriedade, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Delegado de Polícia

A respeito da propriedade e dos direitos reais sobre coisa alheia, assinale a opção correta.

A) A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessão causa mortis.

B) O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.

C) A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.

D) No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.

E) Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.

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