Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urban...

#Questão 258163 - Direito Civil, Posse, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se nela exercer posse sem oposição durante

  • 05/05/2018 às 07:20h
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    art.1240 cc - area urbana, até 250m, 5 anos ininterruptos, utilizando-o pra sua moradia ou de sua familia, adquiri o dominio desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou rural

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