Com referência a pessoas jurídicas de direito público e p...

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue os itens de 100 a 113.

A associação consiste na união de pessoas com direitos iguais, que se organizam para realizar um fim determinado; no entanto, não há óbice à instituição, no estatuto, de categorias de associados com vantagens especiais.