Julgue os itens a seguir, a respeito do registro das pess...

#Questão 257951 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, MC, Atividades de Complexidade Intelectual

Julgue os itens a seguir, a respeito do registro das pessoas jurídicas de direito privado.

No registro civil de pessoas jurídicas, não serão inscritos os atos constitutivos de sociedades morais, por não terem finalidade negocial.

  • 16/10/2017 às 07:58h
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    ERRADO Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

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