Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos,...

#Questão 257704 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - PB, Delegado de Polícia

Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos, assinale a opção correta.

A) O domicílio do tutelado é necessário e é do seu representante ou assistente legal.

B) No contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, é licito se inserir cláusula instituidora de foro de eleição diverso daquele da situação do imóvel objeto da promessa de alienação.

C) A coisa perdida pode ser licitamente apropriada pela primeira pessoa que a encontrar.

D) Os bens reciprocamente considerados são classificados como públicos, privados, disponíveis e indisponíveis.

E) Os fatos jurídicos naturais resultam da atuação humana positiva ou negativa, comissiva ou omissiva, de modo a influenciarem nas relações de direito, variando as consequências em razão da qualidade da conduta e da intensidade da vontade.

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