Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens,...

#Questão 257363 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue os itens a seguir.

Ao criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação especial de bens, especificando o fim a que se destinam, e, se assim o desejar, declarando a forma de sua administração.

  • 17/10/2017 às 05:26h
    6 Votos

    ERRADO Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

  • 19/08/2021 às 08:31h
    0 Votos

    No teor redacional não há a expressão: "documento particular"

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