Acerca do registro civil das pessoas naturais, julgue os...

#Questão 257269 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Oficial de Registro de Imóveis

Acerca do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens a seguir.

O menor pode ser emancipado por concessão dos pais ou tutores, desde que a outorga da capacidade civil seja feita por meio de escritura pública, que necessariamente deve ser inscrita no registro civil competente.

  • 25/10/2017 às 08:25h
    1 Votos

    Errado. Por sentença do juiz, caso o menor seja tutelado.

  • 15/02/2020 às 09:34h
    1 Votos

    Com relação ao tutor, necessita de autorização juducicial. art. 5º, I, cc 2002. 


     

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