Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direit...
#Questão 256707 -
Direito Civil,
Pessoas,
CESPE / CEBRASPE,
2008,
MC,
Advogado
0 Votos
Errado NOVO CÓDIGO CIVIL
Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
IV - os pródigos.
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