Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um...

#Questão 256693 - Direito Civil, Noções Gerais de Obrigações em Geral, FCC, 2011, TRT 23ª, Analista Judiciário

Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,

se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor que pagou pelo terreno, com a citação de todos os interessados.

o negócio será nulo de pleno direito, independentemente do pagamento do preço pelo comprador.

o negócio será nulo de pleno direito, se o pagamento do preço pelo comprador ainda não tiver sido feito.

se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor real do terreno, com a citação de todos os interessados.

a transação não será anulável, respondendo Paulo pelas perdas e danos causadas aos credores.

25/03/2020 às 04:03h

0 Votos

Art. 160. Se o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em juízo, com a citação de todos os interessados.

Parágrafo único. Se inferior, o adquirente, para conservar os bens, poderá depositar o preço que lhes corresponda ao valor real.

Navegue em mais questões