Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem....

#Questão 256519 - Direito Civil, Introdução ao Direito das Coisas, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.

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