No que se refere a responsabilidade civil e negócio juríd...

#Questão 256007 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

No que se refere a responsabilidade civil e negócio jurídico, julgue o próximo item.

Os negócios jurídicos serão nulos de pleno direito quando forem praticados mediante dolo ou coação.

  • 27/03/2021 às 09:26h
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    art. 171, CC: Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I.  por incapacidade relativa do agente; II. por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores

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