Prescrição é a extinção de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular, durante certo lapso de tempo, na ausência de causas preclusivas de seu curso. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, mas se isso não ocorrer, a parte a quem aproveita pode alegála em qualquer grau de jurisdição.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}