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#Questão 254886 - Direito Civil, Empresário, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

No direito brasileiro, considera-se empresário:

A) A pessoa física ou jurídica, privada, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades organizadas de produção, circulação e construção de bens ou prestações de serviços, suscetíveis de falir e beneficiárias da recuperação judicial.

B) O profissional da empresa inscrito na Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade.

C) Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

D) Toda pessoa física ou jurídica titular de organização de natureza civil ou mercantil destinada à exploração de qualquer atividade com fins econômicos.

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