Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro...

Não podem ser objeto de novação obrigações anuláveis, nulas ou extintas.

Opera-se quando o devedor contrai com o credor nova dívida sem substituir a anterior.

A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, independentemente se este obteve por má-fé a substituição.