Acerca do direito de família, julgue os itens que se segu...

#Questão 253809 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2006, MPE/TO, Analista Ministerial

Acerca do direito de família, julgue os itens que se seguem.

A eficácia do regime de participação final dos aquestos surge com a dissolução da sociedade conjugal, ocasião em que serão apurados os bens de cada um dos cônjuges, cabendo a cada um deles ou a seus herdeiros a metade dos bens adquiridos onerosamente pelo casal na constância do casamento.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis