Com relação à sucessão geral, é correto afirmar:...
Alternativa "A" - incorreta: "Aberta sucessão a herança não se transmite, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários." - (artigo 1.784, CC: "Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.")
Alternativa "B" - correta: "A sucessão dar-se-á por lei ou por disposição de última vontade." - (artigo: 1.786: "A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.")
Alternativa "C" - incorreta: "A sucessão abre-se no local de nascimento do falecido." - (artigo 1.785: "A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.")
Alternativa "D" - incorreta: "Havendo herdeiros necessários o testador somente poderá dispor de um terço da herança." - (artigo 1.789: "Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.")
Alternativa "E" - incorreta: "Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da formalização da partilha." - (artigo 1.787: Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.")
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