Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:...

#Questão 253494 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FCC, 2009, DPE/MT, Defensor Público Substituto

Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:

  • 30/03/2017 às 03:35h
    0 Votos

    Letra D.
    Art. 1794. O co-herdeiro não poderá ceder a sua quota hereditária a pessoa estranha à sucessão, se outro co-herdeiro a quiser, tanto por tanto.

  • 25/03/2019 às 09:38h
    0 Votos

    A alternativa "E" está incorreta porque, os cento e oitenta dias devem ser contados após a transmissão da cessão, com base no artigo 1.795 do Código Civil, e não após a abertura da sucessão, conforme mencionado na questão acima.

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