Caio, brasileiro, casado, comerciário, realiza contrato d...

#Questão 253400 - Direito Civil, Direito das Coisas, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Caio, brasileiro, casado, comerciário, realiza contrato de promessa de compra e venda de um imóvel localizado na área rural do Município de Belém, com área de dez hectares.

Ao buscar o registro do seu contrato no ofício imobiliário, verificou que o promitente-vendedor não seria o proprietário do bem, mas, sim, outra pessoa. Apesar disso, manteve posse mansa e pacífica, pelo período de vinte anos, no referido imóvel.

Caio pretende regularizar sua situação fundiária, pois pretende alienar o bem e dividir o produto com sua alentada prole.

Diante do narrado, analise as afirmativas a seguir.

I. Caio preencheu os requisitos da usucapião rural constitucional.

II. Preenchidos os requisitos da usucapião, bastará requerer o registro do seu contrato no oficio imobiliário.

III. Será necessário instaurar processo judicial para reconhecimento da usucapião.

IV. Caio deverá comprovar que não possui mais qualquer bem sob sua titularidade.

V. A posse mansa e pacífica não é um dos critérios utilizados para o reconhecimento da usucapião especial.

 

Assinale:

  • 24/11/2017 às 12:27h
    0 Votos

    Em meu ponto de vista a afirmativa IV contém erro, visto que Caio não poderia ter nenhum outro imóvel rural/urbano, no código não diz bem que possui conceito bem mais amplo. Não cabe como gabarito a alternativa A, pois a posse mansa e pacifica são requisitos da posse rural também. A posse rural não exige justo titulo e boa fé, sendo assim nenhuma alternativa cabível.

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