Para efeitos legais, os direitos autorais são...

#Questão 253312 - Direito Civil, Bens, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Jurídico

Para efeitos legais, os direitos autorais são

A) bens móveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.

B) bens móveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.

C) bens imóveis, interpretando-se amplamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção independe de registro.

D) bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de registro.

E) bens imóveis, interpretando-se restritivamente os negócios jurídicos sobre eles, cuja proteção depende de expressa disposição negocial.

05/05/2018 às 09:52h

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art 83 cc inc III

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