É correto afirmar que...

#Questão 252920 - Direito Civil, Direito Patrimonial, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

É correto afirmar que

A) as causas suspensivas do casamento podem ser opostas por qualquer pessoa.

B) salvo no regime da separação, os cônjuges são obrigados a concorrer, na proporção de seus bens e rendimentos, para o sustento da família e a educação dos filhos.

C) é obrigatório o regime da separação de bens aos que contraírem matrimônio com inobservância das cláusulas de impedimento da celebração do casamento.

D) se excluem da comunhão parcial de bens os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

23/08/2018 às 11:41h

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Nos termos do artigo 1.659, VI do Código Civil que aduz o seguinte: "Excluem-se da comunhão: (...) VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; (...)."

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