De acordo com o Código Civil, a doação...

#Questão 252809 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2015, TCM/RJ, Auditor Substituto de Conselheiro

De acordo com o Código Civil, a doação

A) é nula quando realizada de ascendente para descendente.

B) dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo.

C) é anulável quando realizada de ascendente para descendente.

D) não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica.

E) não se reveste, em regra, da forma escrita.

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