A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da presc...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado de certeza, o seu termo inicial suspende a aquisição do direito.

  • 08/10/2018 às 05:56h
    5 Votos

    CC Art. 131. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

  • 21/11/2017 às 10:48h
    3 Votos

    Termo: não suspende a aquisição, mas suspende a execução do direito;
    Condição: suspende a aquisição e a execução do direito;
    Encargo: não suspende nem a aquisição nem a execução do direito, salvo quando o cumprimento do encargo constituir o motivo essencial da liberalidade.

  • 15/01/2018 às 10:17h
    0 Votos

    Termo: suspende a eficácia
    Condição: suspende a eficácia + aquisição do direito para fins de direito intertemporal
    Encargo: NÃO suspende a eficácia NEM a aquisição de direito

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