A respeito das obrigações e dos contratos, julgue os iten...

#Questão 252715 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2015, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.

  • 21/03/2021 às 05:55h
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    Art. 362. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

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