Acerca do tratamento que o Código Civil dá à filiação, as...

#Questão 252490 - Direito Civil, Relação de Parentesco, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Analista Técnico de Políticas Públicas II

Acerca do tratamento que o Código Civil dá à filiação, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro.

B) A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, ilide a presunção de paternidade.

C) Não basta o adultério da mulher, ainda que tenha confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

D) Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação prescritível.

E) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

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