A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de u...

#Questão 252446 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o caso de inadimplemento da obrigação. A empresa Y, enganando-se quanto à data, compareceu ao local alguns dias após o término da exposição, que, entretanto, foi pouco visitada em razão de fatores climáticos e os expositores nada venderam. Neste caso, a empresa X

A) nada poderá cobrar, porque o fracasso da exposição é caso fortuito que exime o devedor da mora.

B) só poderá cobrar o valor da cláusula penal, se com provar que teve prejuízo igual ou superior a ela.

C) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y.

D) poderá cobrar a importância de R$ 10.000,00 da em presa Y mais perdas e danos, autorizadas por lei.

E) só poderá cobrar o valor da cláusula penal, até o limite do efetivo prejuízo e, se ultrapassar aquele valor, deverá fazer prova do que exceder.

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