Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de...

#Questão 252361 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.

A) Sendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracterizase o contrato de transporte típico.

B) Por ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.

C) Configura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.

D) Trata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.

E) Não existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.

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