Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de d...

#Questão 252359 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.

Com base nesse caso, assinale a opção correta.

A) É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral.

B) Cuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida.

C) A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta.

D) A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida.

E) Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.

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